NOTÍCIAS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça o entendimento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) quanto à obrigatoriedade[...]

O indicador de volume de vendas de novembro aumentou 2% em relação a outubro de 2016. Na comparação novembro de 2015, porém, o índice recuou 3,5%. O volume de[...]

O Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Portaria nº 269/2015, aprovou as instruções que devem ser observadas na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),[...]

Novas regras para o enquadramento de empresas no Simples Nacional foram sancionadas no final de outubro. Algumas entraram em vigor no início deste mês, exigindo uma imediata atualização sobre[...]

A Medida Provisória 764, publicada em 27 de dezembro de 2016, autoriza a cobrança diferenciada de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou[...]

O Congresso Nacional, por meio da Lei Complementar 157/2016, modificou, em parte, as normas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com as recentes alterações, os serviços[...]

Marcelo Morais, coordenador jurídico da Fecomércio MG A tributação brasileira é, constantemente, motivo de queixas dos empresários. As causas são diversas, desde a elevada carga de impostos até a[...]

[mk_image src=”https://fecomerciomg.org.br/wp-content/uploads/2014/03/logo-sistema.png” image_width=”300″ image_height=”119″ crop=”true” lightbox=”false” frame_style=”simple” link=”https://fecomerciomg.org.br/contribuicaosindical/”[...]

O comércio eletrônico tem se consolidado como um facilitador dos negócios, pois torna o processo de vendas rápido, fácil e seguro para os clientes. Especialmente nas semanas que antecedem[...]

O indicador do volume de vendas da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), referente ao mês de outubro, retraiu 0,8% em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2015,[...]

O programa Regularize, que incentiva o pagamento de débitos tributários, teve os prazos para quitação de dívidas alterados pelo Decreto 47.106, de 16 de dezembro de 2016. O artigo[...]

Decisões de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT3) reconheceram a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição Sindical patronal por empresas sem empregados.[...]

A Fecomércio MG e o Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte (Sincopeças BH) receberam, no dia 12 de dezembro, a representante do Consulado do[...]

Pelo quinto mês consecutivo, o índice de endividamento em Belo Horizonte, apurado pela Fecomércio MG com base em pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo[...]

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no dia 12 de dezembro de 2016, a Resolução nº 132/2016 que regulamenta o parcelamento dos débitos do Simples Nacional, provenientes da[...]

Com o objetivo de unir forças, inteligências e capacidades técnicas para aumentar e efetivar o potencial de Belo Horizonte como destino turístico para negócios, eventos e lazer, a Belotur,[...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última semana, os indicadores do relatório Contas Nacionais Trimestrais. Houve uma nova retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro[...]

Decisões de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT3) reconheceram a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição Sindical patronal por empresas sem empregados.[...]