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PBH deixa de exigir teste negativo de Covid-19 e comprovante de vacinação em eventos da capital
A medida, que já está em vigor, tem como exigência a apresentação de apenas um dos documentos. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um novo decreto sobre as[...]
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Governo de Minas prorroga pagamento do IPVA 2022 para março
Além de adiar o prazo, imposto terá valor cobrado sem reajuste em relação ao ano passado Nesse ano, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá o vencimento[...]
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Feriados 2022: conheça as principais datas divulgadas pelo Governo de Minas Gerais
Entre feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, 23 datas comemorativas contemplam o calendário mineiro. A Secretaria de Estado de Governo por determinação do governador Romeu Zema, publicou na quarta-feira,[...]
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ANPD flexibiliza aplicação da LGPD para startups, micro e pequenas empresas
A flexibilização não absolve o cumprimento da lei, mas concede diversos benefícios. O objetivo é facilitar a adequação à lei A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou[...]
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Sincateva BH redefine abertura dos seus representados durante o período de carnaval
Acerca do funcionamento do comércio no período do carnaval de 2022, ficou determinado em reunião com o prefeito de Belo Horizonte, que o comércio da capital irá funcionar na[...]
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Afastamento por Covid-19, de até dez dias, não exige atestado médico
Regra vale também para pessoas que tiveram contato com casos positivos, assintomáticos, Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entenda essa e outras mudanças Devido ao aumento de casos[...]
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Afastamento de trabalhador com Covid-19 cai para dez dias
Novo período também vale para casos de suspeita da doença. Entenda como essa decisão afeta o setor terciário O Ministério da Saúde publicou no dia 25 de janeiro, a[...]
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Teste negativo de Covid-19 e comprovante de vacinação: o que muda nos eventos em BH
Prefeitura da capital exigirá comprovante de vacina para eventos de até 500 pessoas. Exames negativos não serão exigidos nestes casos Após anunciar que o comprovante de vacina contra o[...]
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Fecomércio MG solicita isenção de tarifas aos atingidos por enchentes ao Governo de Minas
Ação busca apoio na Lei nº 23.797 de 2021 para conceder isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica por período indeterminado no estado. Devido às chuvas intensas[...]
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Endividamento das famílias de BH fecha 2021 com novo recorde
O número de consumidores endividados em Belo Horizonte aumentou 0,2 p.p no mês de dezembro, atingindo 88,9% da população belo-horizontina O endividamento das famílias de Belo Horizonte fechou 2021[...]
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Fecomércio MG promove live sobre oportunidades para regularização do Simples Nacional
O encontro visa esclarecer dúvidas dos empresários sobre os programas criados pela PGFN e será transmitido pelo YouTube da Federação Como as empresas optantes do Simples Nacional poderão regularizar[...]
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Informe – Contribuição Sindical Patronal 2022
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio MG, entidade sindical de segundo grau regularmente inscrita, NOTIFICA os integrantes das categorias[...]
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PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
Para que possam se manter nesse regime tributário em 2022, as empresas devem regularizar seus débitos até o dia 31 de janeiro O Ministério da Economia (ME) anunciou nessa[...]
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Governo veta programa de renegociação de R$ 50 bi de dívidas de micros e pequenas empresas
Proposta permitiria a redução de até 90% das multas, juros de multas e juros sobre tributos atrasados desses negócios O projeto que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões[...]
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Prejuízos no comércio com feriados devem ser 22% menores em 2022
Neste ano, o Brasil terá apenas um feriado nacional prolongado, o que traz benefícios ao varejo e menos possibilidades de ganhos ao turismo Os comerciantes mineiros devem registrar, neste[...]
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Cobrança de ICMS em vendas interestaduais é sancionada
Nova lei regulamenta o que já está previsto na Constituição Federal de 1988 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (05/01) um projeto de lei complementar (PLP)[...]
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Desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2023 para 17 segmentos da economia
Empresas beneficiadas podem recolher alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários Os 17 segmentos da economia que mais empregam[...]
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Governo de Minas inclui no regulamento novas normas do Difal – ICMS
Estas normas são destinadas às operações interestaduais ao consumidor final não contribuinte do imposto O Governo de Minas Gerais, por meio do decreto nº 48343/2021, incluiu no regulamento do[...]
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