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Apoiar a oferta de crédito para microempreendedores individuais (MEIs), além de micros, pequenas e médias empresas. Com esse objetivo, o governo federal sancionou a Lei n° 14.042/2020, que institui[...]

O presidente da República editou, nessa segunda-feira (24/08), o Decreto nº 10.470/2020, que prorroga, pela segunda vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho[...]

Aos poucos, o ‘novo normal’ provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganha força por meio da mudança de hábitos e metodologias. Esse cenário impôs respostas ágeis, como a[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.025/2020, dispôs que nas operações de importação ao abrigo do adiamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]

A segunda edição da “Semana Brasil”, evento que acontecerá entre 3 a 13 de setembro, vai reunir todo o comércio de bens, serviços e turismo do país para celebrar[...]

A evolução tecnológica e a mudança nas relações de consumo estabeleceram novos desafios e possibilidades. Não por acaso, as empresas que aderiram à era digital e desenvolveram lideranças assertivas[...]

Mais de R$ 12 bilhões poderão ser disponibilizados, em breve, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida, prevista na Lei[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na tarde desta quinta-feira (20/08), a ampliação da abertura do comércio na capital. Com a decisão, as lojas de rua e shoppings estão[...]

As dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram o interesse em assuntos tributários crescer entre os empresários de diversos setores, incluindo o farmacêutico. Diante disso, milhares têm buscado na[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, manteve, por mais uma semana, a classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

A mudança de hábitos em virtude da pandemia não freou o consumo na capital mineira. Pelo quinto mês consecutivo, o endividamento das famílias de Belo Horizonte mantém a trajetória[...]

As empresas estão retomando as atividades e com isso é necessário cumprir uma série de determinações relacionadas à segurança. Os cuidados de higiene de uma academia podem ser diferentes[...]

O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira (19/08), os vetos ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia de Covid-19. Ao sancionar a Lei 14.019/2020, o presidente desobrigou não[...]

A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) divulgou uma nota técnica com orientações às empresas de transporte de passageiros e de transporte de mercadorias[...]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nessa segunda-feira (17/08), parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5002. O processo trata sobre a Lei Estadual nº 13.515/2000,[...]

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inúmeras medidas de contenção à disseminação ao vírus foram impostas, estimulando uma nova postura do consumidor ao realizar suas compras. Diante desse[...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nessa segunda-feira (17/08), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por seis votos a quatro, a Corte declarou[...]