NOTÍCIAS

Benefícios do INSS são reajustados em 4,48%

Já estão em vigor as novas regras para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores foram reajustados em 4,48% e começaram a valer a[...]

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Governo de Minas atende solicitação da Fecomércio MG e concede benefício fiscal aos empresários atingidos pelas chuvas

Os dois primeiros meses de 2020 já são considerados um dos períodos que registraram volumes recordes de chuvas em Minas Gerais. Além de centenas de desabrigados e desalojados em[...]

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Índices econômicos registram crescimento no primeiro mês de 2020

O comércio de Belo Horizonte iniciou o ano com otimismo e o resultado pode ser constatado em dois indicadores de pesquisas realizadas pela Fecomércio MG, que, pelo sexto mês[...]

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Custo da energia continua alto, apesar das chuvas

A natureza repete dezenas de vezes ao ano o mesmo enredo. A água esquenta sob o Sol e logo se transforma em vapor d’água. Por ser mais leve, ele[...]

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Prefeitura de Belo Horizonte autoriza a isenção do IPTU aos atingidos pelas chuvas

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) – órgão máximo de representação sindical do setor terciário no estado – está[...]

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Funcionamento do comércio no Carnaval

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 30, inciso I, atribui aos municípios a competência para legislar a respeito de assuntos de interesse local, incluindo-se, e[...]

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TST recusa vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou, em julgamento realizado na última quarta-feira (5/02), o reconhecimento do vínculo empregatício de um motorista que prestava serviços pela[...]

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Fecomércio MG apoia Projeto de Lei que prorroga o pagamento do ICMS

As fortes chuvas que acometem Minas Gerais, já causaram inúmeras perdas e prejuízos que ainda serão contabilizados por diversos setores, incluindo o comércio. Em favor dos municípios atingidos, o[...]

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Comércio mineiro segue otimista no primeiro semestre de 2020

Os empresários do comércio de Minas Gerais estão confiantes em relação às vendas no primeiro semestre de 2020. A grande maioria (74%) aposta em um desempenho melhor para o[...]

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Nota oficial de trancamento de ação penal no Superior Tribunal de Justiça

A Fecomércio MG informa que o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido de extensão de efeitos e determinou o[...]

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Cemig e Copasa concedem benefícios a imóveis atingidos pelas chuvas

Para minimizar os prejuízos provocados pelas intensas chuvas no Estado, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informaram que vão[...]

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O que muda com a nova Lei de Franquias

Considerado o novo marco regulatório do setor de franquias, a Lei 13.966/2019 chega para dar fim ao questionamento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações[...]

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Fecomércio MG apoia evento da ONU em Minas

Minas gerais possui mais de 38 mil migrantes internacionais, segundo a Polícia Federal. Além disso, com a estratégia de interiorização, se tornou o segundo Estado do Sudeste que mais[...]

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Fecomércio MG participa de cerimônia de implantação da CPTS digital

Uma das novidades instituídas pela Lei da Liberdade Econômica, a implantação da Carteira de Trabalho Digital em Minas Gerais foi oficialmente anunciada nessa terça-feira (28/01), em uma cerimônia na[...]

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Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.045

O crescimento da inflação no mês de dezembro fez o governo federal refazer as contas. Com isso, o salário mínimo para 2020, antes estabelecido em R$ 1.039, passou para[...]

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Cidades concedem perdão do IPTU para imóveis afetados pelas chuvas

Dezenas de cidades mineiras foram tomadas pelas águas em janeiro. As fortes chuvas deixaram desabrigados e muitos prejuízos para a população, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Só[...]

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Fecomércio MG solicita suspensão de recolhimento de tributos devido à chuva

Os prejuízos causados pelas fortes chuvas em Minas Gerais são incontáveis. Até o momento, 121 municípios decretaram estado de emergência e três estão em calamidade pública. Além disso, milhares[...]

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Sistema Fecomércio MG se mobiliza para arrecadar doações para vítimas das chuvas

Diante da catástrofe que atinge Minas Gerais em razão das fortes chuvas dos últimos dias, o Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac se mobiliza para arrecadar doações a fim[...]

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