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O Comitê Extraordinário Covid-19, por meio das Deliberações nº 38 e nº 39, de 2020, alterou as regras referentes ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado e ainda aprovou[...]

As perdas sociais e econômicas decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) se agravam diariamente. Para controlar a propagação da doença, medidas como o isolamento social e a paralisação de diversas[...]

As perdas sociais e econômicas decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) se agravam diariamente. Para controlar a propagação da doença, medidas como o isolamento social e a paralisação de diversas[...]

Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente da República, Jair Bolsonaro, acrescentou novas atividades econômicas à lista de serviços ditos como essenciais para o período[...]

Os protocolos do programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” começaram a ser disponibilizados pelo governo do Estado nesta segunda-feira (27/04). A iniciativa, das Secretarias de[...]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 222, um destaque que retirou o direcionamento de 4% da arrecadação de Sesc e Senac para o custeio da nova[...]

Com intuito de minimizar os efeitos socioeconômicos provocados pela pandemia de Covid-19, a Fecomércio MG, por meio do projeto “Fecomércio em Conexão”, tem oferecido assessorias, capacitações e uma série[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do Decreto nº 17.348/2020, instituiu um grupo de trabalho para avaliar e planejar as ações que serão executadas a fim de[...]

Os esforços para a prevenção e o combate ao novo coronavírus têm sido imensos. Em Minas Gerais, desde o dia 22 de março, várias atividades econômicas estão paralisadas em[...]

Com o intuito de facilitar o acesso ao crédito e, assim, minimizar os impactos provocados pelo Covid-19, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida[...]

Atividades paralisadas, lojas fechadas, redução no fluxo de pessoas nas ruas são algumas das medidas que surgiram com o isolamento social instituído em virtude da contenção do novo coronavírus[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.925/2020, alterou o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), no que diz respeito aos regimes especiais.[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 10.205/2020, alterou a Portaria PGFN nº 7.821/2020, de forma a suspender, por 90 dias, o início dos procedimentos de[...]

A Fecomércio MG e os seus sindicatos empresariais vêm acompanhando com atenção e preocupação os desdobramentos e os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais. As[...]

O cenário econômico de incertezas, causado pela paralisação das atividades em função do combate ao novo coronavírus (Covid-19), contribuiu para a primeira queda do Índice de Confiança do Empresário[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 9.924/2020, estabeleceu as condições para a realização de transação extraordinária referente à cobrança da dívida ativa da União, em[...]

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a sociedade. Os necessários esforços de combate à expansão do Covid-19 têm cobrado um alto preço à saúde financeira de[...]

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 9.917/2020, regulamentou os procedimentos, requisitos e as condições necessárias para que o cidadão possa regularizar, mediante transação, as suas[...]