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Confira esta nova oportunidade para regularizar débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de Minas Gerais Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG No dia[...]

Mudança amplia limites de declaração e fortalece a fiscalização das operações financeiras. Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico tributário da Fecomércio MG   A Receita Federal do Brasil publicou,[...]

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) e Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Fecomerciários MG),[...]

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MG, entidade sindical de segundo grau, estabelecida na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo[...]

A Fecomércio MG informa que o documento firmado pela Associação Comercial e Industrial de Alfenas (ACIA) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região em 03[...]

Em novembro, projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG, levou a palestra “Como Prevenir Passivo Trabalhista” para os representados e convidados de mais dois Sindicatos Filiados.[...]

Como utilizar tecnologia em sua empresa sem comprometer a relação de trabalho? Por Fernando Trindade – Advogado Fecomércio MG Não é desconhecido que o Direito é muitas vezes mais[...]

Por Amanda Caroline de Souza, advogada da Fecomércio MG.co A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um instrumento fundamental nas relações entre empregadores e empregados, pois estabelece condições de[...]

Por Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG.   As eleições para escolha dos prefeitos e vereadores em 2024 serão realizadas no primeiro domingo de outubro, dia 06,[...]

A Fecomércio MG, em atendimento a solicitação da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, vem a público reforçar a importância de cuidar da saúde e bem-estar dos trabalhadores diante das[...]

Confira esta oportunidade de regularizar sua situação fiscal perante a Receita Federal. Por Danielle Iranir, Advogada da Fecomércio MG.   A Receita Federal abriu prazo para autorregularização destinado aos[...]

Fique por dentro do que está sendo discutido a respeito da redução da jornada de trabalho no Poder Legislativo. Por Rafaella Fernandes Ribeiro, Analista Jurídico da Fecomércio MG. O[...]

Está próxima a uniformização de jurisprudência do TST sobre essa importante questão de Direito Coletivo! Por Fernando Trindade, Advogado da Fecomércio MG.   O Tribunal Superior do Trabalho –[...]

Estudantes poderão ter as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto[...]

Sem conseguir conciliar os interesses dos trabalhadores, setores econômicos e Governo, o Ministério do Trabalho e Emprego adia mais uma vez a Portaria 3.665/2023, postergando o início de sua[...]

Entenda a diferença sobre a aplicação das horas extras e do adicional para os comissionistas puros e mistos. Por Lucas Eduardo de Oliveira, advogado da Fecomércio MG.   O[...]

Projeto idealizado e implementado pelo Departamento Jurídico da Fecomércio MG promove palestras voltadas para os sindicatos e empresas filiadas sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas e[...]

Decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça reforça que retiradas não autorizadas contrariam o contrato e podem resultar em exclusão societária. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, Advogada[...]