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A medida entrou em vigor após consenso entre os membros do Comitê Epidemiológico de Combate ao Covid-19 da prefeitura, devido aos baixos números registrados na pandemia A Prefeitura de[...]

Segundo o novo decreto, as organizações que se enquadram na situação poderão quitar ou parcelar as taxas até 31 de março de 2022 A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)[...]

Decisão vale para o comércio varejista e atacadista, no âmbito da área inorganizada A Fecomércio MG celebrou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, com a Federação dos Empregados no Comercio e[...]

Saiba também como será o funcionamento de bancos e órgãos públicos A Fecomércio MG alerta que o empresário deve ficar atento à legislação de cada cidade, observando se há[...]

“Movimento Barro Preto + Seguro” contou com inúmeras sugestões de revitalização do tradicional polo de moda da capital mineira Furtos, roubos, funcionários com medo de trabalhar, clientes apreensivos e[...]

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que altera a lei nº 14.046, promulgada em agosto de 2020, com o objetivo de amenizar os efeitos da crise[...]

Embora o cenário econômico ainda não esteja favorável, mais de 50% dos empresários apostam em planejamento e estratégias para atrair consumidores Mesmo com os obstáculos vivenciados pelos empresários devido[...]

Panorama de endividados e inadimplentes apresenta queda na passagem de dezembro de 2021 para janeiro de 2022. Com o pagamento do 13° salário, os consumidores mineiros usaram a renda[...]

Ambos os temas serão julgados no primeiro semestre deste ano. Em abril, também será julgada a constitucionalidade da terceirização do trabalho em toda e qualquer atividade. No primeiro semestre[...]

A medida, que já está em vigor, tem como exigência a apresentação de apenas um dos documentos.  A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou um novo decreto sobre as[...]

Além de adiar o prazo, imposto terá valor cobrado sem reajuste em relação ao ano passado Nesse ano, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá o vencimento[...]

Entre feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, 23 datas comemorativas contemplam o calendário mineiro.   A Secretaria de Estado de Governo por determinação do governador Romeu Zema, publicou na quarta-feira,[...]

A flexibilização não absolve o cumprimento da lei, mas concede diversos benefícios. O objetivo é facilitar a adequação à lei A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou[...]

Acerca do funcionamento do comércio no período do carnaval de 2022, ficou determinado em reunião com o prefeito de Belo Horizonte, que o comércio da capital irá funcionar na[...]

Regra vale também para pessoas que tiveram contato com casos positivos, assintomáticos, Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entenda essa e outras mudanças Devido ao aumento de casos[...]

Novo período também vale para casos de suspeita da doença. Entenda como essa decisão afeta o setor terciário O Ministério da Saúde publicou no dia 25 de janeiro, a[...]

Prefeitura da capital exigirá comprovante de vacina para eventos de até 500 pessoas. Exames negativos não serão exigidos nestes casos Após anunciar que o comprovante de vacina contra o[...]

Ação busca apoio na Lei nº 23.797 de 2021 para conceder isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica por período indeterminado no estado. Devido às chuvas intensas[...]