Inadimplência recua em Belo Horizonte
O percentual de inadimplentes em Belo Horizonte iniciou o ano com recuou de 3,0 pontos percentuais (p.p.), atingindo 29,3% em janeiro, contra 32,3% registrado em dezembro. Esse foi o[...]
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Projeto que prorroga prazo de recolhimento do ICMS por estabelecimentos afetados pelas chuvas é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19/02), o Projeto de Lei 1443/20, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro, que prorroga o prazo[...]
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Receita Federal estabelece procedimento para o preenchimento da GFIP
A Receita Federal estabeleceu, por meio do Ato Declaratório Executivo n° 7, de 13 de fevereiro de 2020, as diretrizes para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo[...]
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Cadastro obrigatório das pessoas jurídicas no Sistema PJE encerra no dia 24
Encerra, na próxima segunda-feira (24/02), o prazo de cadastramento obrigatório das pessoas jurídicas de direito privado – exceto microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – no sistema[...]
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Distrito Federal se mobiliza por Minas Gerais
Em solidariedade às vítimas das chuvas de Minas Gerais, o Sesc e a Fecomércio do Distrito Federal (DF), em parceria com veículos da comunicação local, se uniram em uma[...]
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Comércio de BH está otimista com as vendas durante o Carnaval
O Carnaval de rua em Belo Horizonte se tornou uma das maiores festas populares do Brasil. Em 2020, a cidade espera receber cerca de 5 milhões de foliões durante[...]
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Benefícios do INSS são reajustados em 4,48%
Já estão em vigor as novas regras para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores foram reajustados em 4,48% e começaram a valer a[...]
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Governo de Minas atende solicitação da Fecomércio MG e concede benefício fiscal aos empresários atingidos pelas chuvas
Os dois primeiros meses de 2020 já são considerados um dos períodos que registraram volumes recordes de chuvas em Minas Gerais. Além de centenas de desabrigados e desalojados em[...]
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Índices econômicos registram crescimento no primeiro mês de 2020
O comércio de Belo Horizonte iniciou o ano com otimismo e o resultado pode ser constatado em dois indicadores de pesquisas realizadas pela Fecomércio MG, que, pelo sexto mês[...]
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Custo da energia continua alto, apesar das chuvas
A natureza repete dezenas de vezes ao ano o mesmo enredo. A água esquenta sob o Sol e logo se transforma em vapor d’água. Por ser mais leve, ele[...]
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Prefeitura de Belo Horizonte autoriza a isenção do IPTU aos atingidos pelas chuvas
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) – órgão máximo de representação sindical do setor terciário no estado – está[...]
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Funcionamento do comércio no Carnaval
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 30, inciso I, atribui aos municípios a competência para legislar a respeito de assuntos de interesse local, incluindo-se, e[...]
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TST recusa vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou, em julgamento realizado na última quarta-feira (5/02), o reconhecimento do vínculo empregatício de um motorista que prestava serviços pela[...]
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Fecomércio MG apoia Projeto de Lei que prorroga o pagamento do ICMS
As fortes chuvas que acometem Minas Gerais, já causaram inúmeras perdas e prejuízos que ainda serão contabilizados por diversos setores, incluindo o comércio. Em favor dos municípios atingidos, o[...]
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Comércio mineiro segue otimista no primeiro semestre de 2020
Os empresários do comércio de Minas Gerais estão confiantes em relação às vendas no primeiro semestre de 2020. A grande maioria (74%) aposta em um desempenho melhor para o[...]
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Nota oficial de trancamento de ação penal no Superior Tribunal de Justiça
A Fecomércio MG informa que o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido de extensão de efeitos e determinou o[...]
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Cemig e Copasa concedem benefícios a imóveis atingidos pelas chuvas
Para minimizar os prejuízos provocados pelas intensas chuvas no Estado, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informaram que vão[...]
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O que muda com a nova Lei de Franquias
Considerado o novo marco regulatório do setor de franquias, a Lei 13.966/2019 chega para dar fim ao questionamento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações[...]
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