Informativo

As exportações brasileiras alcançaram recorde histórico em 2025, mesmo sob cenário internacional adverso. Dados divulgados nesta terça-feira (6/1) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio[...]

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) colocou no ar nesta sexta-feira (19/12) o Camex360, iniciativa coordenada pela Secretaria-Executiva da Camex que reúne em uma mesma página painéis[...]

Dezembro se consolidou como um mês de virada para o comércio exterior brasileiro. O Portal Único deu mais um passo relevante ao avançar na transição para um modelo mais[...]

Minas Gerais registrou US$ 41,4 bilhões em exportações até novembro deste ano, valor que representa um aumento de 6,4% frente ao mesmo período de 2024. O estado respondeu por[...]

A parceria entre Fecomércio MG e BDMG, que viabiliza financiamento para micro e pequenas empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo, e que seria finalizada em[...]

Nova legislação altera a tributação da renda e exige atenção imediata das empresas quanto à formalização da distribuição de lucros Por Danielle Iranir, coordenadora jurídico-tributária da Fecomércio MG  A[...]

Nova metodologia de cálculo do ICMS-ST passa a valer em dezembro e pode impactar custos e precificação no setor farmacêutico Por Danielle Iranir, coordenadora jurídico-tributária da Fecomércio MG  [...]

A Portaria de nº 3.665/2023, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, regulamentando o trabalho EM FERIADOS  no comércio, está prevista para entrar em vigor em 1º de julho[...]

No encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente também comemorou aprovação de urgência para o PL Acredita Exportação O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin,[...]

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático para orientar o exportador brasileiro a autocertificar a origem[...]

Por Danielle Iranir, coordenadora do jurídico-tributário Fecomércio MG   O Plano de Regularização instituído pelo Decreto n.º 48.790/2024, proporciona aos contribuintes a oportunidade de quitar o ICMS devido, seja[...]

Decisão altera a jurisprudência e traz impacto para diversas empresas! Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG   No dia 13 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao[...]

Hipóteses em que exames médico-periciais poderão ser realizados com a utilização de tecnologia de telemedicina no âmbito da Perícia Médica Federal. Por Caroline Fátima Assis Oliveira, advogada da Fecomércio[...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma Convenção Coletiva de Trabalho que autoriza o desconto de salário em caso de banco de[...]

A polêmica Portaria 3.665/2023 que disciplina o trabalho do comércio aos feriados teve o início de sua vigência prorrogado por mais 90 dias, aguardando eventuais mudanças no texto para[...]

Entenda as novas regras para pagamento do FGTS! Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG   O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, por meio da Portaria MTE n.º 3.211,[...]

Confira o que muda para as empresas de Minas Gerais!   Por Danielle Iranir, advogada Fecomércio MG   Em dezembro de 2023, foi publicada a Lei Complementar n.º 204[...]

Diante da necessidade de regulamentação da Lei n° 14.611 que dispõe sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, foi publicado o Decreto nº 11.795/2023 para esclarecer[...]