NOTÍCIAS

Fecomércio MG solicita padronização de funcionamento do comércio de rua no Estado

A Fecomércio MG, atenta os desdobramentos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), sejam os impactos sociais ou econômicos da pandemia em Minas Gerais, enviou um ofício ao governador do Estado,[...]

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MP 927/2020: conheça os principais aspectos da nova medida trabalhista sobre o coronavírus

* Atualizado às 15h40, do dia 23/03 O governo federal, por meio da Medida Provisória (MP) nº 927, de 22 de março de 2020, implementou uma série de medidas[...]

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Sesc e Senac definem plano de ação de R$ 1 bilhão para combate ao novo coronavírus

A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou na sexta-feira (20/03) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac,[...]

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Comitê Extraordinário estabelece medidas emergências de restrição e acessibilidade

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo Estadual por meio da deliberação nº 17, de 22 de março de 2020, implementa mais medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a[...]

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Presidente da república determina serviços que não podem parar no país

Um decreto foi assinado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, neste sábado (21/03). O documento determina os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate[...]

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Governo Estadual decreta estado de calamidade pública

O Governo Estadual decretou estado de calamidade pública em Minas Gerais por meio do Decreto 47.8912020, no qual ficará vigente até o dia 31 de dezembro de 2020, em[...]

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Nota oficial sobre ação civil pública movida pela PBH

A Fecomércio MG, diante das notícias veiculadas envolvendo liminar obtida pela Prefeitura de Belo Horizonte, esclarece que, independentemente de determinação judicial, já vem adotando inúmeras ações para reduzir os[...]

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Covid-19: Fecomércio MG adota regime home office para colaboradores

Considerando o avanço do novo coronavírus (Covid-19), doença infecciosa já classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, informamos que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e[...]

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Coronavírus: PBH adia cobrança de impostos para ajudar empresas

Os empresários de comércio e serviços prejudicados diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pelo fechamento de estabelecimentos na capital mineira terão mais tempo para pagar impostos e taxas[...]

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Diante de pandemia, comércio de BH terá regras para funcionamento

Em tempos de cuidados de saúde redobrados, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, a partir desta sexta-feira (20/03), apenas o comércio de rua está autorizado a funcionar[...]

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Governo Federal estabelece requisitos para adoção de digitalização de documentos públicos e privados

O Governo Federal por meio do decreto n° 10.278, publicado ontem (18/03), regulamenta e estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a[...]

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CNC apresenta ao governo propostas para reduzir crise do Covid-19

Diante dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus no mundo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresenta propostas práticas ao governo[...]

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Fecomércio MG alerta para aumento de preços durante pandemia do novo coronavírus

A expansão do novo coronavírus (Covid-19) por todo o território nacional tem causado mudanças drásticas nas rotinas produtivas. Caracterizada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença[...]

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Fecomércio MG age para amenizar efeitos do coronavírus no comércio, serviços e turismo

O novo coronavírus (Covid-19) já atinge a maior parte dos países no mundo. No Brasil, as secretarias estaduais de Saúde já contabilizaram mais de 500 casos e seis mortes[...]

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Fecomércio MG realiza levantamento sobre impactos do Covid-19 no comércio e nos serviços do Estado

O novo coronavírus (Covid-19) tem causado inúmeros transtornos não só aos serviços de saúde mundo afora, mas também à economia. Diante disso, o departamento de Estudos Econômicos da Fecomércio MG realiza[...]

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Coronavírus: PGFN define medidas para a cobrança da dívida ativa da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria 7.820 publicada ontem (18/03), estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União (DAU), em[...]

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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de pagamento de tributos federais

A Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, editou ontem (18/03), por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional, a Resolução 152/2020. Publicada em edição extra do Diário[...]

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PGFN poderá suspender cobranças de dívida ativa da União

A pandemia de coronavírus, declarada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fez o Ministério da Economia implementar medidas que determinam a suspensão, prorrogação e diferimento da cobrança da[...]

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